Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

Ação de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens

Processo eletrônico é lançado oficialmente pelo presidente do TST

Presidente da República sanciona lei que coíbe violência nos estádios

O texto, que modifica o Estatuto do Torcedor, também prevê punições para torcidas organizadas, cambistas que venderem ingressos com sobrepreço e árbitros que aceitarem suborno.

Condenado Presidente do Hospital de Base de Bauru

Condenação por transação irregular de compra e venda de equipamentos hospitalares no valor aproximado de R$ 1 milhão, com recursos provenientes de convênio firmado com o Ministério da Saúde.

Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula

A decisão, de dezembro, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF nesta segunda-feira (1).

Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política

Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da Comarca de Cubatão, em que é apelante/apelado WILLIAN LOPES INOCENCIO sendo apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo